Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Araras vive sua pior crise financeira. A afirmação foi dada pelo presidente da entidade, José Laércio Baghin. Para contornar a situação, medidas foram tomadas para reduzir os gastos e encerrar este ano dentro do limite das despesas. A primeira medida tomada foi o fim do sistema de internato (oferecido no sítio Arco-Íris), além do corte de funcionários, que continuará até o final de outubro. Em entrevista à Tribuna, Baghin esclareceu a situação e negou que o sítio será fechado.
A crise
“Temos apenas um objetivo: vamos continuar com os atendimentos, porém, fomos obrigados a reduzir os custos e isso ocasionou a demissão de funcionários”, confirmou. A crise na Apae não é recente e piorou no início deste ano. “Nosso custo é alto e dependemos de verbas, garantidas tanto pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. Mas, o último repasse dado pela Prefeitura já veio defasado”, disse.
Como outras entidades de Araras, a Apae está inclusa no plano de repasse de verbas dado pela Prefeitura Municipal de Araras, com cálculo feito conforme o índice medido pela inflação. “Encaminhamos em outubro para a Secretaria Municipal de Educação um processo solicitando a renovação, por mais cinco anos, do repasse de verbas (que venceria em dezembro de 2011). Este processo ficou parado por meses na pasta e recebemos o despacho apenas em maio, que já veio defasado”, afirmou.
O custo de cada aluno da Apae (são 255, no total) é de R$614, segundo dados da entidade. O repasse do Executivo é de R$402,64 por aluno. “Entendemos que a Prefeitura age dentro da lei do orçamento, mas nós também não vamos conseguir manter a estrutura, pois não temos verba suficiente”, alegou. Em 2011, o repasse municipal chegou a R$876.389,3. Em 2012 , este valor será de R$ 1.074.594,00.
“Quando solicitamos a renovação do repasse a resposta da Secretaria era referente aos gastos de 2010 e, segundo o despacho, era suficiente para cobrir os custos de 2011. Porém, nosso levantamento se deve a 2012”, argumentou. Diante da situação, o conselho da Apae se reuniu e ficou decidido pelas mudanças nos projetos. “Nosso déficit será de R$20 mil mensais”, disse.
Arco-Íris
As medidas serão aplicadas em três etapas e, a primeira, foi o sistema de internado, ofertado no sítio Arco-Íris. “Ele atende oito pessoas, com idade média acima de 40 anos e, antes, todos moravam na residência, inclusive nos finais de semana. Porém, nosso custo era de R$3 mil mensais”, explicou. Com o corte, os atendidos continuam com os tratamentos e atendimentos (cursos profissionalizantes), mas agora são encaminhados para os familiares no final do dia. Aos finais de semana o atendimento não é oferecido.
“Foi a única forma encontrada pelo conselho para não haver o fim do atendimento”, disse Baghin. A próxima etapa será gradativa e segue até o final de outubro e incluirá demissões. “Teremos que reduzir o número de funcionários e, em alguns programas, a carga horária das aulas, como a informática, por exemplo.” Entre os setores afetados está, principalmente, a área da saúde (fonoaudiologia, fisioterapia e atendimento médico). “Será impossível não afetar os alunos, mas foi a única forma encontrada para manter o atendimento”, justificou.
Imóveis
Baghin esclareceu que de janeiro de 2011 a maio deste ano a entidade precisou recorrer ao fundo de reserva para quitar dívidas. “No total, utilizamos R$500 mil. Para a folha de pagamento, a Apae tomou uma outra atitude: a venda de dois imóveis. “Nos reunimos e decidimos vender um terreno no jardim Abolição de Lourenço Dias (no valor de R$90.750) e uma casa, na rua 7 de setembro (vendida por R$140 mil)”, disse. Todos os imóveis são oriundos de doações ou herança.
Verbas
No ano passado a receita da Apae chegou a R$2.450.902,74 e os gastos incluíram R$2.361.279,97. Além da Prefeitura, a entidade recebeu o repasse do Governo do Estado de São Paulo (R$717.224,00) e do Governo Federal (134.590,36). Segundo nota da Secretaria Municipal de Educação de Araras, para este ano “a previsão é de R$ 1.074.594,00 e o valor foi reajustado em abril/2012, pela Lei Municipal nº 4.540 de 21/06/2012. Nela consta o número máximo de alunos atendidos e o reajuste anual”.
Tribuna apurou que a Prefeitura de Araras poderá aumentar o repasse de verbas para a Apae, mas o processo precisa ser encaminhado para análise da viabilidade financeira. (TP)
Fonte: Tribuna do Povo